Home- busca: Codigo de Processo Penal
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Julho de 2016 - 15:00
Habeas Corpus. Tráfico de Entorpecentes e Associação para o Narcotráfico
Impetração Originária. Prisão preventiva. Segregação fundada no artigo 312 do CPP.
-
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2023 - 10:32
Majoração de honorários só é possível se o recurso foi integralmente desprovido ou não conhecido
, parágrafo 11, do Código de Processo Civil (CPC), só é possível nos casos de decisão pelo desprovimento integral ou pelo não conhecimento
-
Doutrina » Geral Publicado em 29 de Junho de 2009 - 01:00
Uma dignidade dilacerada
. Pós-graduada Latu Sensu especializada em Direito do Penal e Direito Processual do Penal pela
-
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Setembro de 2007 - 01:00
Da adoção internacional
e Membro da Asociación Internacional de Derecho Penal.
-
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2023 - 10:06
Homem que tentou matar vítima com facão e chibata é condenado a 10 anos de prisão
O crime aconteceu na madrugada do dia 22/11/2021 e foi motivado por desentendimento banal entre a vítima e o acusado, ocorrido 15 dias antes do fato.
-
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2019 - 15:48
Acusada de tentar matar por ciúmes é condenada pelo júri popular
A ré cumprirá a pena de oito anos de reclusão em regime inicialmente semiaberto.
-
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2019 - 16:42
Acusado de matar em razão de dívida de drogas é condenado
A pena foi fixada em 12 anos de prisão.
-
Colunas » Espaço do Advogado Publicado em 19 de Agosto de 2020 - 14:07
Direito Digital: Para especialista, "falsa sensação de anonimato" é um dos motivos para a alta incidência dos crimes
Entrevista com Coriolano Camargo, PhD. e Coordenador do curso de Direito Digital e Compliance do Damásio Educacional e Presidente da Digital Law Academy - Direito Digital, Compliance e Inovação.
-
Doutrina » Penal Publicado em 26 de Janeiro de 2015 - 11:08
Direito Criminal e agências estatais: no fio da navalha entre o bem e o mal
ligação com o Sistema Penal e suas Agências, bem como com o fenômeno criminal e a violência na sociedade
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 09 de Março de 2009 - 01:00
Crime contra a propriedade intelectual. Erro sobre elemento do tipo e erro de proibição. Inocorrência. Recurso provido.
, conhecer o tipo penal e o caráter ilícito de sua conduta, não há que se falar na incidência das situações de erro previstas nos arts. 20 e 21 do CP'.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 14:10
Julgamento extra petita.
Expedição de ofício para que o substituído do presente processo fosse habilitado como substituído em outro processo coletivo.
-
Notícias Publicado em 18 de Março de 2008 - 01:00
A propriedade e a exigibilidade constitucional do exercício de sua função social
Luciano Souza de Santana, Especialista em Direito e Processo Civil, professor de direito empresarial, processo e direito civil.
-
Notícias Publicado em 11 de Março de 2021 - 10:46
Grupo Globo não pagará indenização por vinheta que passou a identificar emissora
reconhecida no processo a existência de contrato entre as partes para a utilização gratuita das
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Dezembro de 2017 - 15:22
Roubo Majorado. Prisão Preventiva. Gravidade concreta da Conduta Delituosa
Recurso Ordinário em Habeas Corpus.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Abril de 2016 - 16:39
Furto Qualificado. Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário
Inadequação. Excesso de prazo.
-
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2012 - 13:00
Concedida extradição de peruano condenado por porte ilegal de armas
privativa de liberdade, a extradição será executada somente depois da conclusão do processo ou do cumprimento da pena?
-
Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 11:47
Turma Criminal nega pedido de nulidade de atos processuais
processuais em relação ao feito de nº 001.08.382717-0, devido à fraude ocorrida desde a distribuição do processo.
-
Notícias Publicado em 31 de Março de 2011 - 17:49
Preso por tráfico de drogas pede relaxamento da prisão
O acusado alega excesso de prazo na instrução do processo, movido contra ele e outros quatro
-
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2020 - 16:17
Projeto aumenta pena para crimes relacionados a pornografia infantil
Texto fixa pena máxima em cinco anos de reclusão, a fim de evitar liberação do acusado. Atualmente, penas de até quatro anos são passíveis de fiança.
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 25 de Junho de 2021 - 13:16
Corrupção, Compliance e Arbitragem
Por Yuri Sahione.
